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Título:		LEI Nº 9.553 04/11/1982 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui o "Dia dos Cantores e Compositores Sertanejos", no Municipio de Sao Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Publicação:		DOM 05/11/1982 p. 1 c. 1
Projeto:		Projeto de Lei Nº 177/1982 (ver documento)
Autor(es):		Joao Aparecido de Paula
Regulamentação:		Decreto nº 18.569/1983 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Dia dos Cantores e Compositores Sertanejos

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